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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:40
Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá
transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelo alternativo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:38
MP denuncia advogada e comparsas por formação de quadrilha e extorsão qualificada.
O Ministério Público Estadual denunciou pelos crimes de formação de quadrilha e extorsão
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:30
MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis
Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado
Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Revisão criminal.
Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00
MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo
Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:20
Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57
Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.